Gestão e Defesa Estratégica de Passivos · Brasil

Advogado para dívida bancária

Dívida da empresa e da pessoa física — aval, fiança, cartão, cheque especial, consignado e superendividamento: informação jurídica nacional para compreender riscos e próximos passos.

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Um portal da Machado & Magalhães.
Conteúdo jurídico claro para empresas e pessoas físicas organizarem a dívida bancária com mais consciência.

Veja qual é a sua situação
Comece por aqui · Situação do caso

Qual é a sua situação hoje?

Escolha o cenário mais próximo. Cada caminho depende dos documentos e do estágio da cobrança — a análise é individual.

Conta bloqueada (Sisbajud)

Um bloqueio judicial restringe o uso da conta. Identificar a origem e os prazos ajuda a organizar a análise do caso.

Execução bancária em andamento

Citação, penhora e processos antigos pedem atenção aos prazos. A análise depende dos documentos e do estágio da cobrança.

Aval ou fiança cobrados

Quando a cobrança atinge o CPF do avalista ou fiador, o risco pessoal merece leitura atenta do contrato e do processo.

Juros abusivos e revisão contratual

Taxas, capitalização e encargos exigem exame do contrato. A revisão pode ser avaliada — sem pressupor resultado.

Auto de infração tributária

Recebeu um auto de infração? Envie o documento pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.

Holding rural e ITBI

Medida estratégica para proteção de patrimônio e planejamento sucessório. A análise do ITBI depende dos documentos do caso.

Como funciona o atendimento

Três passos claros

  1. 1
    Você conta o caso

    Pelo WhatsApp ou agendando um horário.

  2. 2
    A equipe analisa

    Documentos, prazos e o estágio da cobrança.

  3. 3
    Você recebe os caminhos

    Possibilidades juridicamente fundamentadas para o seu caso.

Autoavaliação informativa

Minha dívida está em risco?

Sete perguntas para mapear sinais da empresa ou da pessoa física. Responda com base na situação atual — dívida própria, da empresa ou como avalista.

0 de 7 respostas
Pergunta 101Há títulos, dívidas ou cheques protestados em seu nome ou no da empresa?
Pergunta 202Existe execução judicial ajuizada contra você ou a empresa?
Pergunta 303Houve bloqueio de valores ou conta por ordem judicial (Sisbajud) em seu nome ou no da empresa?
Pergunta 404Você assinou aval, fiança ou outras garantias pessoais por dívida própria ou da empresa?
Pergunta 505As dívidas bancárias (cartão, cheque especial, empréstimo, consignado ou da empresa) comprometem a renda ou o faturamento atual?
Pergunta 606Há atraso relevante em obrigações essenciais (tributos, aluguel, folha ou despesas básicas)?
Pergunta 707Já houve renegociação (pessoal ou da empresa) cujas parcelas não conseguem ser pagas?

Não pedimos nome, CNPJ ou documentos. As respostas não são armazenadas nem enviadas a um servidor.

Biblioteca essencial

Entenda antes de decidir.

Guias objetivos sobre cobranças, processos e alternativas de reorganização — para a empresa e para a pessoa física. Cada situação exige leitura dos documentos e do contexto concreto.

GUIA 01

Conta bloqueada pelo Sisbajud

O que é o bloqueio judicial, como identificar a origem e quais informações reunir antes de avaliar as medidas cabíveis.

Ler o guia →
GUIA 02

Execução bancária: defesa e embargos à execução

Citação, penhora e embargos à execução: entenda por que a contagem do prazo não deve ser deixada para depois.

Ler o guia →
GUIA 03

Renegociar com o banco sem cair em armadilhas

Custo total, garantias, quitação e capacidade de pagamento: pontos para examinar antes de assinar.

Ler o guia →
GUIA 04

Recuperação judicial: quando é o caminho

O que a Lei 11.101/2005 exige e por que o instrumento precisa estar ligado a uma atividade economicamente viável.

Ler o guia →
GUIA 05

Dívidas do agro e do produtor rural

Safra, crédito rural, garantias e cadeia produtiva: particularidades que precisam entrar na análise do endividamento.

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GUIA 06

Dívida bancária da pessoa física

Aval, fiança, cartão, cheque especial, consignado e superendividamento: organize a cobrança que atinge o CPF.

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GUIA 07

Processo antigo e execução parada há anos

Cobrança judicial de longa data, arquivamento, dívida caduca × processo e sinais de alerta — sem passo a passo. A análise depende dos autos.

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GUIA 08

Juros abusivos em contratos bancários

Empréstimo, capital de giro, financiamento e cheque especial têm características distintas. A percepção de juros elevados merece análise do contrato e da evolução da dívida, mas não permite concluir, sozinha, que houve abusividade.

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GUIA 09

Dívida de cartão de crédito

Rotativo e parcelamento de fatura têm encargos e condições próprios. Pagamentos parciais e novas compras podem dificultar a compreensão do saldo. O crescimento da dívida, por vezes descrito como uma bola de neve, deve ser examinado com as faturas e o histórico contratual.

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GUIA 10

Sua empresa recebeu um auto de infração?

Recebeu um auto de infração? Envie o documento pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.

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GUIA 11

Holding rural e ITBI na integralização de imóveis

Medida estratégica para proteção de patrimônio e planejamento sucessório. Fale pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.

Ler o guia →

Os guias têm finalidade educacional: explicam o problema e os riscos, sem modelo de peça nem roteiro para atuar sozinho. Prazos e medidas cabíveis dependem dos autos e da análise do caso — fale pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns,
respostas diretas.

O básico para começar a organizar a situação — sem substituir a análise jurídica individual.

Fazer o teste

Não. Negativação é o registro de uma pendência financeira em órgãos de crédito. Recuperação judicial é um procedimento previsto na Lei 11.101/2005, com requisitos próprios e decisão judicial. Uma situação não pressupõe a outra.

Depende da estrutura do negócio, do tipo societário e das obrigações assumidas. Aval, fiança, cessão de recebíveis e outras garantias pessoais exigem análise específica. Em certas situações, também podem ser discutidas questões relacionadas à separação patrimonial e à responsabilidade dos sócios.

O bloqueio judicial pode ocorrer por ordem emitida em um processo, frequentemente por meio do Sisbajud. O simples atraso de uma parcela não autoriza, por si só, concluir que haverá bloqueio. É necessário verificar se existe processo, qual é a ordem e quais medidas são cabíveis.

Em muitos casos, a negociação continua possível, mas ela não suspende automaticamente o processo nem os prazos. A proposta deve considerar juros, encargos, garantias, forma de quitação e o destino da execução. A defesa técnica e a negociação podem ser avaliadas em conjunto.

Não necessariamente. O prazo e a forma de baixa dependem do que foi efetivamente pago e do acordo formalizado. Antes de assumir novas parcelas, confira como ficam os registros, as garantias antigas e as consequências de eventual inadimplemento.

Não. A lei estabelece requisitos subjetivos e objetivos, além de vedações. Também é preciso avaliar se existe atividade empresarial viável, documentação adequada e capacidade de organizar um plano. Em alguns casos, negociação ou outras medidas podem ser mais apropriadas.

Não. O teste apenas organiza sinais informados pelo usuário e apresenta uma classificação educativa. Ele não consulta bases públicas ou privadas, não confirma dívidas e não define a medida adequada para o caso. Documentos e circunstâncias concretas precisam ser examinados por um profissional.

Em linhas gerais, a Lei 14.181/2021 trata da prevenção e do tratamento do superendividamento da pessoa natural consumidor que, de boa-fé, não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer o mínimo existencial. O enquadramento depende do caso e da documentação; não se confunde automaticamente com recuperação judicial de empresa.

Aval e fiança são garantias pessoais. O banco pode cobrar o avalista conforme o contrato e a lei. Reúna o título, as comunicações e verifique se já existe processo em seu nome. A análise deve separar dívida da empresa, garantia pessoal e eventual dívida bancária própria (cartão, cheque especial, consignado ou empréstimo).

Não necessariamente. Tempo longo é sinal de alerta, não quitação automática. Cadastro de consumo e execução judicial seguem regras distintas. Veja o guia sobre processo antigo e prescrição intercorrente e agende atendimento para análise dos autos.

Manoel Neto em seu escritório, sentado à mesa com o celular na mão
Manoel Neto · Advogado
Quem orienta · Estratégia e responsabilidade

Manoel Neto

Sócio-fundador · Machado & Magalhães
Advogados Associados

Por trás de cada dívida, existe uma realidade que precisa ser compreendida. Minha atuação é voltada à gestão e à defesa estratégica de passivos, com análise dos documentos, dos riscos e dos caminhos jurídicos de cada caso.

“Escolhi entrar no problema do cliente com responsabilidade, compreender o cenário e trabalhar por caminhos juridicamente fundamentados.”MANOEL NETO
OAB · Goiás42.382
OAB · São Paulo477.203
OAB · Distrito Federal85.107
Direito · PUC GoiásComendador da Ordem do Mérito Anhanguera
Honraria do Estado de Goiás

Atuação nacional em dívida bancária e empresarial, execuções, bloqueios Sisbajud e revisão de contratos. A estratégia depende da situação concreta — não de uma resposta pronta.

Sócio-fundador ao lado de Evelyn Magalhães Ferreira.
Machado & Magalhães Advogados Associados · OAB/GO 2.392 · Goiânia–GO.

Conte um pouco sobre sua situação

Quatro perguntas para contextualizar a conversa. Não é diagnóstico jurídico. Suas respostas só seguem para o WhatsApp quando você tocar no botão; o envio depende da sua confirmação no aplicativo.

Converse com a equipe

Entenda o cenário.
Organize os próximos passos.

Relate o contexto da sua empresa ou da sua dívida pessoal à equipe da Machado & Magalhães. A análise jurídica considera contratos, garantias, cobranças e a realidade do caso.

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