Conta bloqueada (Sisbajud)
Um bloqueio judicial restringe o uso da conta. Identificar a origem e os prazos ajuda a organizar a análise do caso.
Dívida da empresa e da pessoa física — aval, fiança, cartão, cheque especial, consignado e superendividamento: informação jurídica nacional para compreender riscos e próximos passos.
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Conteúdo jurídico claro para empresas e pessoas físicas organizarem a dívida bancária com mais consciência.
Escolha o cenário mais próximo. Cada caminho depende dos documentos e do estágio da cobrança — a análise é individual.
Um bloqueio judicial restringe o uso da conta. Identificar a origem e os prazos ajuda a organizar a análise do caso.
Citação, penhora e processos antigos pedem atenção aos prazos. A análise depende dos documentos e do estágio da cobrança.
Quando a cobrança atinge o CPF do avalista ou fiador, o risco pessoal merece leitura atenta do contrato e do processo.
Taxas, capitalização e encargos exigem exame do contrato. A revisão pode ser avaliada — sem pressupor resultado.
Recebeu um auto de infração? Envie o documento pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.
Medida estratégica para proteção de patrimônio e planejamento sucessório. A análise do ITBI depende dos documentos do caso.
Pelo WhatsApp ou agendando um horário.
Documentos, prazos e o estágio da cobrança.
Possibilidades juridicamente fundamentadas para o seu caso.
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Sete perguntas para mapear sinais da empresa ou da pessoa física. Responda com base na situação atual — dívida própria, da empresa ou como avalista.
Não pedimos nome, CNPJ ou documentos. As respostas não são armazenadas nem enviadas a um servidor.
Guias objetivos sobre cobranças, processos e alternativas de reorganização — para a empresa e para a pessoa física. Cada situação exige leitura dos documentos e do contexto concreto.
O que é o bloqueio judicial, como identificar a origem e quais informações reunir antes de avaliar as medidas cabíveis.
Ler o guia →Citação, penhora e embargos à execução: entenda por que a contagem do prazo não deve ser deixada para depois.
Ler o guia →Custo total, garantias, quitação e capacidade de pagamento: pontos para examinar antes de assinar.
Ler o guia →O que a Lei 11.101/2005 exige e por que o instrumento precisa estar ligado a uma atividade economicamente viável.
Ler o guia →Safra, crédito rural, garantias e cadeia produtiva: particularidades que precisam entrar na análise do endividamento.
Ler o guia →Aval, fiança, cartão, cheque especial, consignado e superendividamento: organize a cobrança que atinge o CPF.
Ler o guia →Cobrança judicial de longa data, arquivamento, dívida caduca × processo e sinais de alerta — sem passo a passo. A análise depende dos autos.
Ler o guia →Empréstimo, capital de giro, financiamento e cheque especial têm características distintas. A percepção de juros elevados merece análise do contrato e da evolução da dívida, mas não permite concluir, sozinha, que houve abusividade.
Ler o guia →Rotativo e parcelamento de fatura têm encargos e condições próprios. Pagamentos parciais e novas compras podem dificultar a compreensão do saldo. O crescimento da dívida, por vezes descrito como uma bola de neve, deve ser examinado com as faturas e o histórico contratual.
Ler o guia →Recebeu um auto de infração? Envie o documento pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.
Ler o guia →Medida estratégica para proteção de patrimônio e planejamento sucessório. Fale pelo WhatsApp para entendermos o seu caso.
Ler o guia →Os guias têm finalidade educacional: explicam o problema e os riscos, sem modelo de peça nem roteiro para atuar sozinho. Prazos e medidas cabíveis dependem dos autos e da análise do caso — fale pelo WhatsApp.
O básico para começar a organizar a situação — sem substituir a análise jurídica individual.
Fazer o testeNão. Negativação é o registro de uma pendência financeira em órgãos de crédito. Recuperação judicial é um procedimento previsto na Lei 11.101/2005, com requisitos próprios e decisão judicial. Uma situação não pressupõe a outra.
Depende da estrutura do negócio, do tipo societário e das obrigações assumidas. Aval, fiança, cessão de recebíveis e outras garantias pessoais exigem análise específica. Em certas situações, também podem ser discutidas questões relacionadas à separação patrimonial e à responsabilidade dos sócios.
O bloqueio judicial pode ocorrer por ordem emitida em um processo, frequentemente por meio do Sisbajud. O simples atraso de uma parcela não autoriza, por si só, concluir que haverá bloqueio. É necessário verificar se existe processo, qual é a ordem e quais medidas são cabíveis.
Em muitos casos, a negociação continua possível, mas ela não suspende automaticamente o processo nem os prazos. A proposta deve considerar juros, encargos, garantias, forma de quitação e o destino da execução. A defesa técnica e a negociação podem ser avaliadas em conjunto.
Não necessariamente. O prazo e a forma de baixa dependem do que foi efetivamente pago e do acordo formalizado. Antes de assumir novas parcelas, confira como ficam os registros, as garantias antigas e as consequências de eventual inadimplemento.
Não. A lei estabelece requisitos subjetivos e objetivos, além de vedações. Também é preciso avaliar se existe atividade empresarial viável, documentação adequada e capacidade de organizar um plano. Em alguns casos, negociação ou outras medidas podem ser mais apropriadas.
Não. O teste apenas organiza sinais informados pelo usuário e apresenta uma classificação educativa. Ele não consulta bases públicas ou privadas, não confirma dívidas e não define a medida adequada para o caso. Documentos e circunstâncias concretas precisam ser examinados por um profissional.
Em linhas gerais, a Lei 14.181/2021 trata da prevenção e do tratamento do superendividamento da pessoa natural consumidor que, de boa-fé, não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer o mínimo existencial. O enquadramento depende do caso e da documentação; não se confunde automaticamente com recuperação judicial de empresa.
Aval e fiança são garantias pessoais. O banco pode cobrar o avalista conforme o contrato e a lei. Reúna o título, as comunicações e verifique se já existe processo em seu nome. A análise deve separar dívida da empresa, garantia pessoal e eventual dívida bancária própria (cartão, cheque especial, consignado ou empréstimo).
Não necessariamente. Tempo longo é sinal de alerta, não quitação automática. Cadastro de consumo e execução judicial seguem regras distintas. Veja o guia sobre processo antigo e prescrição intercorrente e agende atendimento para análise dos autos.
Quatro perguntas para contextualizar a conversa. Não é diagnóstico jurídico. Suas respostas só seguem para o WhatsApp quando você tocar no botão; o envio depende da sua confirmação no aplicativo.
Relate o contexto da sua empresa ou da sua dívida pessoal à equipe da Machado & Magalhães. A análise jurídica considera contratos, garantias, cobranças e a realidade do caso.