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Áreas de AtuaçãoEstratégia jurídica para proteger o que você construiu.
Atuação empresarial, patrimonial e contenciosa, orientada por análise técnica e responsabilidade profissional.
Direito Civil
Pessoas físicas e jurídicas
Atuamos nas relações jurídicas entre particulares, desde a elaboração e revisão de contratos até a representação em litígios complexos. Nossa equipe presta assessoria para proteger os direitos e interesses de nossos clientes nas mais diversas situações da vida civil.
Combinamos conhecimento técnico com uma visão humanizada dos conflitos, buscando a solução adequada para cada caso.
- Contratos civis e imobiliários
- Direito de Família e Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direitos Reais e Posse
- Inventário e Partilha
- Divórcio e Guarda
- Usucapião
- Indenizações
Direito Empresarial
Empresas e empresários
Sociedade, contratos e crescimento envolvem decisões que, se mal estruturadas, viram conflito ou risco para o patrimônio de quem empreende.
Situações comuns
- Sócios que discordam sobre a gestão, a divisão de lucros ou a saída de um deles.
- Contratos com clientes, fornecedores ou parceiros que não protegem a empresa.
- Dívidas bancárias, execuções ou bloqueios de conta que travam o caixa.
- Entrada de investidor, crescimento ou venda do negócio sem uma estrutura jurídica clara.
Caminhos possíveis, em linhas gerais
Conforme o caso, os caminhos podem envolver a revisão do contrato social e dos acordos entre sócios, a reestruturação de contratos, a negociação ou a defesa em processos e, em momentos de crise, a avaliação de medidas como a recuperação judicial. A escolha depende dos documentos, dos prazos e dos riscos de cada situação.
Cada empresa tem uma realidade própria. Antes de decidir, converse com nossa equipe para uma análise do seu caso.
Temas de atuação
- Constituição de sociedades
- Contratos empresariais
- Fusões e aquisições (M&A)
- Recuperação judicial
- Dissolução societária
- Direito Societário
- Propriedade intelectual
- Compliance jurídico
Direito Tributário
Empresas e pessoas físicas
Autuações, execuções fiscais e tributos cobrados de forma indevida pesam no caixa da empresa e, muitas vezes, alcançam o patrimônio dos sócios.
Situações comuns
- Auto de infração ou notificação do Fisco com prazo para defesa.
- Execução fiscal, bloqueio de contas ou inscrição em dívida ativa.
- Dúvida se a empresa recolhe os tributos da forma correta ou se pagou valores indevidos.
- Cobrança de ITBI ou de outros tributos ao organizar imóveis e participações.
Caminhos possíveis, em linhas gerais
Dependendo do caso, é possível discutir a cobrança na esfera administrativa ou judicial, avaliar parcelamentos e alternativas previstas em lei e revisar a forma como a empresa se organiza para pagar tributos dentro da lei. Os prazos fiscais costumam ser curtos, por isso a análise deve começar cedo.
Recebeu uma cobrança ou quer entender sua situação fiscal? Fale com nossa equipe para uma análise do caso.
Temas de atuação
- Planejamento tributário
- Defesas administrativas
- Execuções fiscais
- Recuperação de créditos
- Parcelamentos e REFIS
- Compliance fiscal
- Mandado de segurança tributário
- Revisão de autos de infração
Direito Público
Municípios, gestores, empresas e particulares
Prestamos assessoria jurídica a prefeituras e municípios e atuamos na defesa de gestores públicos, como prefeitos, secretários e ordenadores de despesa, em processos nos Tribunais de Contas, em ações de improbidade administrativa e em procedimentos administrativos.
Também assessoramos empresas e particulares nas suas relações com o Poder Público, em licitações, contratos administrativos, concessões e na defesa contra atos ilegais da Administração. Com conhecimento da legislação pública e das práticas administrativas, buscamos soluções que reduzam os riscos de cada decisão.
- Assessoria a prefeituras
- Defesa de gestores públicos
- Tribunais de Contas
- Procedimentos administrativos
- Licitações e contratos públicos
- Improbidade administrativa
- Mandado de segurança
- Ação popular
- Concessões e permissões
- Responsabilidade do Estado
- Servidores públicos
- Direito regulatório
Direito Digital
Pessoas e empresas
A transformação digital trouxe novos desafios jurídicos. Atuamos na proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos, contratos digitais, responsabilidade de plataformas e regulação do uso de tecnologia no ambiente corporativo e pessoal.
Com o avanço da LGPD e das regulamentações digitais, prestamos assessoria voltada à conformidade legal e à segurança no ambiente digital.
- LGPD e proteção de dados
- Crimes cibernéticos
- Contratos digitais
- Direito do consumidor digital
- Fraudes eletrônicas
- E-commerce e marketplaces
- Remoção de conteúdo
- Privacidade e compliance digital
Casos de Alta Complexidade
Litígios estratégicos
Conduzimos casos juridicamente complexos, que envolvem múltiplas partes, elevado valor econômico, questões interdisciplinares ou teses jurídicas inovadoras, com abordagem estratégica definida para cada cenário.
Cada caso recebe atenção personalizada, com análise aprofundada, gestão de riscos e estratégia processual desenhada caso a caso.
- Litígios empresariais complexos
- Disputas societárias
- Indenizações
- Casos multijurisdicionais
- Arbitragem
- Mediação empresarial
- Recuperação de ativos
- Ações coletivas
Recursos em Tribunais
Instâncias superiores
Atuamos na elaboração e sustentação de recursos nas diversas instâncias do Judiciário brasileiro, dos Tribunais Estaduais ao STJ e ao STF, com técnica recursal e atenção ao entendimento dos tribunais superiores.
A atuação em instâncias superiores exige conhecimento atualizado da jurisprudência e cuidado na construção de teses jurídicas.
- Apelações cíveis e criminais
- Recursos Especiais (STJ)
- Recursos Extraordinários (STF)
- Agravos regimentais e internos
- Embargos de declaração
- Mandado de segurança
- Habeas corpus
- Sustentação oral
Direito Sucessório
Famílias e patrimônios
Quem construiu patrimônio quer que ele continue protegido. Sem organização, a sucessão pode gerar conflito na família, custos e bens parados por anos.
Situações comuns
- Inventário que ainda não foi aberto ou que está parado.
- Herdeiros que não chegam a um acordo sobre a partilha.
- Empresa familiar sem regras claras para a próxima geração.
- Imóveis e participações que a família deseja organizar ainda em vida.
Caminhos possíveis, em linhas gerais
Conforme a situação da família, os caminhos podem incluir inventário judicial ou em cartório, testamento, doação com reserva de usufruto ou a organização do patrimônio por meio de holding. Cada instrumento tem efeitos jurídicos e tributários próprios, e a escolha exige análise do caso.
O primeiro passo é entender a situação do patrimônio e da família. Fale com nossa equipe para uma análise do caso.
Temas de atuação
- Testamentos e codicilos
- Inventário judicial e extrajudicial
- Partilha de bens
- Planejamento sucessório
- Holding familiar
- Doação com reserva de usufruto
- Herança digital
- Impugnação de testamento
Não encontrou o que procurava?
Entre em contato. Nossa equipe avalia o seu caso e indica os caminhos possíveis.

